Tokenização: CVM prepara piloto para testar DLT no mercado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem pronta a minuta de uma norma experimental que criaria um programa piloto de tokenização com tecnologia de registro distribuído (DLT), segundo o Finsiders Brasil, em reportagem de 8 de outubro de 2026. A proposta foi detalhada por Bruno Gomes, superintendente de Securitização e Agronegócio da autarquia, em evento na FGV.

Como funcionaria o piloto

O programa testaria, em ambiente controlado e supervisionado pela CVM, as etapas do ciclo de vida de valores mobiliários: emissão, oferta, negociação, depósito, escrituração, custódia e liquidação, sempre em ambiente simulado. A adesão seria voluntária. Quem cumprir os requisitos e entregar ao comitê gestor o meio de acesso entra automaticamente, sem rito específico de aprovação, conforme o Finsiders.

Os prazos previstos são: vigência 15 dias úteis após a publicação da norma; fase de testes de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, com avaliações quinzenais; e relatório conclusivo até 10 dias úteis após o encerramento. A CVM pretende divulgar os resultados, que devem orientar os próximos passos da tokenização no mercado de capitais a partir de 2027. A minuta também prevê afastar outras normas durante o período experimental, para que os participantes testem modelos com menos restrições.

Gestores de rede e participantes

Os gestores de rede seriam associações e entidades autorreguladoras que já mantêm relação direta com a CVM. Já os participantes poderiam ser diferentes tipos de entidades, inclusive empresas de tecnologia, desde que atuem sob supervisão do gestor da rede. A CVM considera desejáveis testes de interoperabilidade entre redes DLT.

O caminho até aqui

O piloto nasce do Grupo de Trabalho de Tokenização, criado pela Portaria CVM/PTE 177, assinada em 15 de julho de 2026 e publicada no Diário Oficial dois dias depois, segundo o Let's Money. O grupo reúne 14 áreas internas da CVM e é coordenado por Bruno Gomes e José Alexandre Vasco. Teve prazo inicial de 120 dias, prorrogável por mais 30. O presidente da CVM, Otto Lobo, classificou a tokenização como uma transformação estrutural do mercado de capitais, que exige resposta regulatória igualmente inovadora.

Em paralelo, segundo o Finsiders, a CVM estuda uma estrutura de supervisão baseada em trilha verificável de operações, para acompanhar negócios no momento em que ocorrem. A minuta ainda não é norma em vigor: os prazos acima só começam a contar após a publicação do texto. Não é recomendação de investimento.

Fontes: Finsiders Brasil, 08/10/2026; Let's Money, 20/07/2026 (atualizado em 12/09/2026).