Recentemente, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) entendeu, mediante a Solução de Consulta nº 109/2019, que as receitas recebidas por empresa administradora de cartões de crédito,...
Na última quinta-feira do mês de Junho, dia 27, foram publicadas pelo Banco Central e o Conselho Monetário Nacional a Circular nº 3.952 e a Resolução...
A Lei Complementar 166/19 que regulamenta sobre o cadastro positivo de crédito veio para alterar alguns pontos. Sancionada em 08/04/2019, a nova lei modifica questões importantes,...
Passou despercebido essa medida provisória: mas cá estou, tentado ilustrar melhor o que ela pretende como documento oficial e como deveremos cobrar os governantes diante dessa...
O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está “soltando as ferramentas.” Há indícios de que o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander estariam...
Nesta última quinta-feira, dia 31 de janeiro de 2019, foi adiada a data de entrada em vigor da Resolução n°4.707 e da Circular n°3.924, normativas voltadas...
As empresas Payu (meio de pagamento global) com presença forte na Latam e a Wecash – fintech chinesa de empréstimo, com presença em diversos países, deram...
