Em 19 de dezembro de 2018, com a publicação da Resolução n°4.707 em conjunto com a Circular n°3.924, o Banco Central consolidou seus primeiros passos na...
No último dia 10 de julho o plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o PLC 53/2018, que, caso venha a ser sancionado pelo Presidente da...
Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo. Criada sob a justificativa de investigar a cobrança de “juros extorsivos pelas operadoras de cartões” a Comissão...
Desde o último mês de abril, as fintechs de crédito brasileiras estão amparadas por uma regulamentação que deve revolucionar a forma como muitas delas se relacionam...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) considerou ilegal o requisito constante na Portaria Conjunta nº 15/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e...
Brasília – O banco Itaú e sua controlada Redecard firmaram acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e pagarão R$ 21 milhões para encerrar investigação em...
Dados sobre as contas dos clientes brasileiros em bancos vão poder ser guardados no exterior. O que isso significa para o setor e as pessoas. Há riscos?...
