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Meios de Pagamento

Pagamentos instantâneos devem chegar ao Brasil em breve

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Os pagamentos instantâneos – sistema em que as transações monetárias entre diferentes contas transacionais são realizadas em tempo real – já são realidade em alguns países, com destaque para China e Índia, onde essa forma de pagamento cresceu exponencialmente nos últimos anos, desbancando os meios tradicionais.

Uma das grandes vantagens dos pagamentos instantâneos é que a liquidez é imediata. O recurso sai da conta do pagador (qualquer que seja a instituição em que essa conta esteja domiciliada) e entra na conta do receptor em questão de segundos, a qualquer hora do dia ou da noite.  Além disso, a efetivação da transação em si é simplificada, para que não haja necessidade de inserção de muitos dados. Basta, por exemplo, digitar o número de telefone do receptor ou ler um QR code.

Pagamentos instantâneos

Algumas fintechs já adotam modelos similares, com liquidação instantânea e operação simplificada, mas apenas entre usuários de uma mesma instituição.  Com a regulamentação do sistema de pagamentos instantâneos isso poderá ocorrer entre usuários de diferentes instituições.

O uso dos pagamentos eletrônicos, pela praticidade e liquidez, tem grande potencial de diminuir a utilização do dinheiro em espécie, reduzindo o custo com a emissão de papel moeda pelo Governo e os riscos associados aos usuários.  E, por se tratar de uma operação barata, a disseminação dessa nova forma de pagamento também deve reduzir significativamente a utilização de transferências bancárias como DOC e TED, de custo bastante elevado.

O mercado de cartões também deve ser impactado, em especial o uso da função débito, já que nessa modalidade de pagamento os recursos saem da esfera de disponibilidade do pagador na data da transação, mas só são recebidos pelo receptor alguns dias depois, enquanto nos pagamentos instantâneos a transferência é imediata e com custos muito inferiores às taxas de desconto aplicadas pelas credenciadoras.

Os requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos foram divulgados pelo Banco Central no final de 2018 e a expectativa é que a norma reguladora seja expedida ainda no primeiro semestre de 2019, para entrada em vigor em 2020.

De acordo com os requisitos fundamentais divulgados, o sistema poderá ser usado por pessoas físicas, pessoas jurídicas, entes governamentais e até mesmo para o pagamento de salários e benefícios sociais. As regras de participação serão abertas e flexíveis, permitindo a atuação tanto de instituições financeiras e instituições de pagamento com conta de liquidação junto ao Banco Central (os chamados participantes diretos) quanto de outras entidades interessadas, em parceria com os participantes diretos.

A infraestrutura de liquidação será centralizada e controlada pelo Banco Central, baseada no sistema de liquidação bruta em tempo real atualmente existente. As transações serão liquidadas individualmente, e não pelas posições líquidas ao final do período, como ocorre atualmente, por exemplo, no âmbito da CIP.

O sistema de pagamentos instantâneos deve, muito em breve, ocasionar uma disruptura sem precedentes no mercado brasileiro. Será uma grande oportunidade para as fintechs e um desafio aos atuais players, que deverão se movimentar para acompanhar e se adaptar à nova realidade

Fialdini Advogados é um escritório com atuação focada para o mercado de meios de pagamento, fintechs, mercado de fidelização e bancário. Fialdini Advogados colabora com o tema "Regulamentação" no portal.