Regulamentação de pagamento: Banco Central volta com novidades?

Não é tão novidade assim…O Banco Central voltou, para simplesmente dar o tom de como vai regulamentar o mercado de pagamentos e quais serão os rumos para os próximos anos, em matéria ontem no Valor. A novidade é a regra aplicada às bandeiras e suas exclusividades. Segundo a nova regra, apenas as bandeiras com volume financeiro limitado a R$20 bilhões, poderão continuar fechados a uma credenciadora exclusivamente.

As envolvidas (com volumes superiores ao informado) têm 180 dias para se adequar. Segundo matéria, mais de 200 mil estabelecimentos estarão prontos para a abertura das bandeiras, independente das maquinetas. Será?

Amex, Elo e Hipercard

Já não é de hoje que a quebra de exclusividade de alguns adquirentes está para ser executada. Porém o desafio é maior do que o discurso do Banco Central. Segundo o órgão, à partir de Novembro (mês que vem, diga-se de passagem) bandeiras como American Express, Elo e Hipercard poderão ser processadas por qualquer maquineta de qualquer adquirente. A pressão exercida sobre a exclusividade de Cielo e Rede, parece estar funcionando, mas será que até o mês que vem isso vai se concretizar? Flávio Túlio, responsável pela regulamentação de pagamentos do BC, afirma que já está tudo preparado para a abertura. O executivo também reforçou a centralização das liquidações de pagamento em um único órgão (CVM ou Bovespa&BMF), por exemplo.

Arranjos de pagamento

Voltando a frisar sobre a nova regulamentação, o Banco Central reforçou o discurso de que ano que vem o negócio de pagamentos no Brasil começa a ser regulamentado de fato. Segundo o BC, empresas com volumes superiores a R$500 milhões de volume, deverão ser rigorosamente certificadas e acompanhadas do ponto de vista de auditoria e fiscalização. Porém o BC amenizou, por conta da complexidade de legislação e da própria regulamentação, reafirmando que o processo se dará em ondas. No começo de 2016, o valor cairá para R$250 milhões e 2017 cai para R$50 milhões. Porém a alteração da Circular 3.765 publicada em 25 de Setembro de 2015, prevê a redução de valores e posterga os prazos para 2018 e 2019, respectivamente. Boa notícia para startups de pagamento e subadquirentes!

O BC terá que contar fortemente com a ajuda de adquirentes (credenciadoras) e bandeiras para ajudar na regulamentação.

Fonte: Valor