O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece a autonomia do Banco Central. Assim, um dos objetivos dessa...
O Banco Central divulgou, em 28 de novembro, a abertura das Consultas Públicas 72/2019, com proposta de normativas relacionadas ao Ambiente Controlado de Testes para Inovações...
Recentemente, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) entendeu, mediante a Solução de Consulta nº 109/2019, que as receitas recebidas por empresa administradora de cartões de crédito,...
Na última quinta-feira do mês de Junho, dia 27, foram publicadas pelo Banco Central e o Conselho Monetário Nacional a Circular nº 3.952 e a Resolução...
O BACEN divulgou ontem (24/04/2019) por meio do Comunicado n° 33.455, os requisitos para a implementação do Open Banking. De acordo com o BACEN, Open Banking...
Os pagamentos instantâneos – sistema em que as transações monetárias entre diferentes contas transacionais são realizadas em tempo real – já são realidade em alguns países,...
Nesta última quinta-feira, dia 31 de janeiro de 2019, foi adiada a data de entrada em vigor da Resolução n°4.707 e da Circular n°3.924, normativas voltadas...
Em 19 de dezembro de 2018, com a publicação da Resolução n°4.707 em conjunto com a Circular n°3.924, o Banco Central consolidou seus primeiros passos na...
Operações com Criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal em obrigação acessória específica. A Receita Federal do Brasil (“RFB”) disponibilizou, recentemente, por meio da Consulta Pública...
ICO é a abreviatura de Initial Coin Offering, ou oferta inicial de moeda. O acrônimo é propositalmente similar ao famoso IPO, ou Initial Public Offering, que...
