Como dito no primeiro artigo dessa série sobre as moedas virtuais, as criptomoedas têm ganhado cada vez mais espaço e visibilidade como meio de pagamento, sendo...
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, concedeu entrevista coletiva às 11h desta terça-feira (20/12), para apresentar a agenda de medidas estruturais do Banco Central. E...
A notícia ventilada na mídia essa semana, sobre as novas regras do prazo de pagamentos de 30 para 2 dias de pagamento, pode ameaçar a manutenção...
O Banco Central publicou, em 7 de dezembro de 2016, a Circular nº 3.815, que altera alguns dispositivos da Circular nº 3.682/ 2013, que disciplina o...
As moedas virtuais têm ganhado cada vez mais espaço e visibilidade como meio de pagamento, sendo expressão dos avanços e impactos que a tecnologia pode ter...
Recentemente, o STJ proferiu decisão em sede de Recurso Especial a favor de uma empresa administradora de cartões de crédito, ao entender, para fins de tributação, não...
Quando da edição da Lei 12.865, em 2013, surgiu pela primeira vez no mercado de cartões a expressão “conta de pagamento”. Sua definição consta do artigo...
Após um ano de espera pela burocracia, a Itaú anunciou que a sua parceria com a MasterCard para a criação de um novo cartão de crédito...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) e o Banco Central do Brasil (“BACEN”) travam uma rixa histórica: a competência para análise de atos de concentração...
Quando o assunto é a regulamentação do Banco Central do Brasil (BACEN) sobre arranjos e instituições de pagamento, a dúvida mais comum é: quem está sujeito...
