O Bacen prorrogou o prazo para liquidação centralizada por subadquirentes e marketplaces. Leia na íntegra os detalhes. No final de 2016 o Banco Central determinou, por...
A Medida Provisória nº 764, publicada no final do ano de 2016, que autorizava expressamente a diferenciação de preços de bens e serviços em função do...
Nesta terça-feira, 30/05, o Congresso Nacional votou pela derrubada do veto do presidente Michel Temer ao artigo do Projeto de Lei Complementar nº366/2013 que permitia a...
Cade celebra acordo com Rede, Itau e Hipercard para estimular a concorrência no mercado de meios de pagamento. Na sessão de julgamento do último dia 5...
Em 2008 surgiu o conceito do Bitcoin, uma moeda criptografada que circula via internet por meio de um sistema de pagamentos baseado em código aberto, ou...
O Bitcoin é uma moeda criptografada totalmente virtual que possibilita a realização de operações como pagamentos e transferências pela internet entre quaisquer usuários do mundo, sem...
Como dito no primeiro artigo dessa série sobre as moedas virtuais, as criptomoedas têm ganhado cada vez mais espaço e visibilidade como meio de pagamento, sendo...
O Banco Central publicou, em 7 de dezembro de 2016, a Circular nº 3.815, que altera alguns dispositivos da Circular nº 3.682/ 2013, que disciplina o...
As moedas virtuais têm ganhado cada vez mais espaço e visibilidade como meio de pagamento, sendo expressão dos avanços e impactos que a tecnologia pode ter...
Em julgamento realizado na semana passada, o STF entendeu pela inconstitucionalidade de duas leis do município de Poá que concediam benefícios fiscais de ISS ao excluir...
