Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo. Criada sob a justificativa de investigar a cobrança de “juros extorsivos pelas operadoras de cartões” a Comissão...
Desde o último mês de abril, as fintechs de crédito brasileiras estão amparadas por uma regulamentação que deve revolucionar a forma como muitas delas se relacionam...
Medidas, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), ocorrem um ano após entrar em vigor regras para uso do rotativo e devem ter reflexo nos juros do...
50Ideia é que pessoas e empresas possam transferir dinheiro em tempo real, sem restrição de horário ou forma de pagamento
Em 2008, o Conselho Monetário Nacional (CMN) por meio da Resolução nº 3.658, criou o Sistema de Informações de Crédito (SCR), um instrumento de registro e...
Vanessa Fialdini (Fialdini Advogados), Cássio Damasceno (CIP) e Leandro Vilain (Febraban) formaram um dos paineis mais esperados do evento: o de Regulamentação de pagamentos. Assista ao...
A Medida Provisória nº 764, publicada no final do ano de 2016, que autorizava expressamente a diferenciação de preços de bens e serviços em função do...
A partir de 4 de setembro de 2017, as operações de envio e recebimento de recursos dos marketplaces e plataformas eletrônicas de vendas deverão passar a...
Quando o assunto é a regulamentação do Banco Central do Brasil (BACEN) sobre arranjos e instituições de pagamento, a dúvida mais comum é: quem está sujeito...
Vamos iniciar uma série exclusiva aqui no portal Pagamento.me. E ela vai falar de regulamentação. A Fialdini Advogados inaugura uma categoria sobre Regulamentação do Setor de Meios...
